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2 de Julho de 2022

A Perícia Médica Previdenciária e as Doenças da Coluna Lombar

Domine as ações de benefício por incapacidade envolvendo doenças da coluna lombar!

Dr Marcelo Lima, Médico do Trabalho
Publicado por Dr Marcelo Lima
há 9 dias

As doenças ortopédicas estão no topo do ranking de concessões de benefícios por incapacidade da autarquia previdenciária (aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença).

Assim, é muito importante que advogado previdenciarista entenda do assunto para advogar com excelência.

Compreendo que existem muitas doenças ortopédicas e que dificilmente seria possível explicar todas em um só artigo. Desse modo, minha intenção é separar cada tema para tratar ao decorrer das publicações.

No presente artigo, optei por escrever a respeito das doenças da coluna lombar (lombalgias), pois são um dos principais tipos de doenças ortopédicas incapacitantes.

Estou certo de que grande parcela dos advogados já atendera algum cliente contando não estar capacitado em virtude da dor nesta região lombar, pois é um problema muito habitual.

Contudo, trarei minha experiência como médico e ex-perito do INSS, para que você aprenda de fato a atuar com excelência em demandas previdenciárias sobre lombalgias e consiga dominar as perícias médicas.

Aproveito para lhe convidar a participar do meu Workshop Gratuito onde trago todas as Alterações da Lei 14.331/22 e os Novos Requisitos para a petição inicial de benefício por incapacidade!

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Índice

  1. Entenda como as doenças da coluna lombar afetam a sociedade
  2. Veja o tamanho da demanda previdenciária ligada a doenças da coluna lombar
  3. O que são doenças da coluna lombar?
  4. Entenda os sintomas das doenças da coluna lombar
  5. Exames diagnósticos de doenças da coluna lombar
  6. Principais causas das doenças na coluna lombar
  7. Fatores de risco não ocupacionais
  8. Fatores de risco ocupacionais
  9. Dificuldades periciais nas doenças da coluna lombar
  10. Anote essa dica!
  11. Conclusão

Entenda como as doenças da coluna lombar afetam a sociedade

As doenças da coluna lombar são a causa principal de afastamento do trabalhador de suas funções, conforme um estudo realizado no ano de 2010, chamado de Global Burden of Disease (tradução livre: Carga Global de Doenças).

Além disso, a dor na região da lombar (lombalgia) é considerada como motivo principal de ausência no trabalho (também chamado de “absenteísmo” ou “absentismo” por nós, médicos do trabalho).

É estimado que em torno de 60% a 80% da população mundial venha a ser acometida pela lombalgia ao menos uma vez em sua vida.

Por exemplo, se levarmos em consideração um grupo de dez indivíduos, pelo menos seis pessoas terão pelo menos uma vez na vida (o que é considerado um número muito alto, em especial se comparado com as estatísticas das outras moléstias) dores na região lombar das costas.

Dentro desse grupo, conforme o mesmo estudo, cerca de 2/3 apresentará outras situações da doença e 1/3 ficará incapacitado para o labor durante o prazo de um ano, em razão da doença.

Note que esses dados são preocupantes, especialmente se verificarmos que essas pessoas incapacitadas necessitam de cuidados médicos e ficam improdutivas pelo período de um ano (isso não prejudica somente a autarquia previdenciária, mas sim a economia toda do país).

Como sempre falo em meus artigos, essas informações precisam ser usadas como subsídio na elaboração de petição inicial, objetivando fazer com que o Juiz compreenda como a doença está inserida dentro de um âmbito global de calamidade pública de saúde.

Assim, você consegue apresentar ao Juiz a dimensão do problema, de forma que ele possa entender que seu cliente está acometido por uma doença sistêmica e que cada vez mais pessoas no Brasil também sofrem em razão dela.

Contudo, lamentavelmente, noto que os advogados preferem focar na doutrina e jurisprudência, e acabam deixando em segundo plano a doença, que é realmente o alvo da lide.

Em particular, já li petições enormes em que o advogado não foi capaz de esclarecer a incapacidade que o segurado possuía. Claro, sem contar as ações “copia e cola”, que vários advogados ainda persistem em ajuizar (o que passa uma aparência genérica e sem qualquer grau de individualidade às causas).

Caso você seja advogado atuante no âmbito previdenciário, perceba que isso é um erro sério e que com certeza impossibilita a obtenção de êxito em suas demandas.

Realmente, nenhum advogado estudou medicina na faculdade. Inclusive, apenas um pequeno número de universidades dispõem de aulas sobre prática de perícias médicas. Aliás, isso pode justificar o motivo do assunto ser o “calcanhar de aquiles” de vários advogados atuantes no Direito Previdenciário.

Contudo, meu foco é conseguir quebrar esse “tabu” e fazer com que você compreenda de forma definitiva que não é necessário ser médico para dominar as demandas de benefício por incapacidade.

Sinceramente, é preciso somente compreender o raciocínio por trás de uma perícia médica e você notará que entender o assunto é muito mais simples do que pensa!

Veja o tamanho da demanda previdenciária ligada a doenças da coluna lombar

Em relação ao ano de 2020, a dor na coluna permanece sendo a causa principal de concessão do auxílio-doença (também conhecido como benefício por incapacidade temporária) da autarquia federal, conforme os dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

No decorrer do ano de 2020, se levarmos em consideração os distúrbios osteomusculares (que possuem relação aos ossos e músculos), as fraturas e os traumas, estas doenças caracterizam quatorze das vinte razões de recebimento do auxílio-doença.

Além disso, entre os 459,5 mil beneficiários doentes dos vinte principais motivos de incapacidade, 72% (o que equivale a 332,7 mil pessoas) foram afastados por questões médicas ortopédicas.

A hérnia de disco e os transtornos semelhantes aos da coluna estão no topo da lista, como causas de 49,3 mil concessões de auxílio-doença.

É necessário também recordar que as lombalgias são o principal motivo de aposentadoria por invalidez (também chamada atualmente de benefício por incapacidade permanente).

Note que estou tratando somente de concessões, isto é, situações em que a autarquia federal concedeu o pedido de benefício. Logo, pense em quantas solicitações foram negadas ou simplesmente canceladas pelo INSS (por exemplo, em razão do Pente Fino)?

Pois bem, existe uma demanda muito grande à sua frente, completa de clientes potenciais que necessitam de um advogado de forma urgente e que realmente compreenda seu caso e que esteja preparado para representá-lo de forma ética e profissional.

As oportunidades são reais e existem, e eu estou aqui para lhe auxiliar a crescer na área previdenciária!

O que são doenças da coluna lombar?

Como você já possui o conhecimento sobre o impacto das doenças da coluna lombar na comunidade, bem como em relação aos benefícios por incapacidade, agora é a hora de compreender os pontos mais técnicos do assunto.

A dor na região lombar inferior é denominada de lombalgia, sendo possível irradiar para uma ou as duas nádegas, bem como para as pernas, na distribuição do nervo ciático (vou explicar com mais detalhes os sintomas nos próximos tópicos).

O auge da prevalência da doença ocorre entre quarenta e cinco anos e sessenta anos, idade em que, inclusive, é mais habitual acontecer situações de reincidência.

É um problema muito recorrente, sendo o segundo motivo mais costumeiro de consultas médicas gerais e que só perde para a gripe comum.

Assim, em geral, quem padece de lombalgia busca atendimento médico, o que simplifica (bastante) no momento de provar a doença, visando conseguir o benefício previdenciário.

Existem muitas situações clínico-patológicas que possuem relação com a evolução de lombalgias, sendo, contudo, a grande parte autolimitada e benigna.

Na maior parte dos casos, a dor acaba sumindo sozinha, ou seja, sem a necessidade da pessoa fazer uso de medicamentos ou tratamentos.

Contudo, nos casos mais sérios, podem ser essenciais determinadas interferências, tais como: Reeducação Postural Global (RPG), infiltração, anestesia local, cirurgia, sessões de fisioterapia ou pilates.

Em geral, até noventa por cento dos casos de lombalgia, no máximo, costumam resolver-se em seis semanas. Porém, sessenta por cento das pessoas ainda apresentam uma nova crise no prazo de até dois anos (situação em que as crises passam a ser mais frequentes).

Em relação ao tempo de duração, as dores na coluna lombar podem ser divididas em: crônica (superior a 12 semanas), subaguda (varia de 4 a 12 semanas) e aguda (de 0 a 4 semanas).

Desde o nível subagudo, a dor vai ficando mais árdua de ser controlada e a pessoa, em regra, necessita utilizar as intervenções que citei antes.

Em virtude disso, é evidente a relevância de uma apuração mais específica nos casos em que a dor é contínua, progressiva ou quando existe a suspeita de possíveis doenças mais graves.

Igualmente, é importante recordar que, embora possa existir um parecer de melhora, as lombalgias são a causa mais corriqueira de invalidez, referente aos problemas musculoesqueléticos.

Desta feita, caso seu cliente não consiga ser readaptado para outro cargo, você precisa verificar a chance de pleitear uma aposentadoria por invalidez.

Contudo, focando na questão da lombalgia, a medicina possui conhecimento de que existem várias estruturas anatômicas na coluna cervical que são capazes de ocasionar dor lombar, porém, cada uma possui uma origem e/ou causa diferente.

Porém, a causa exata de uma lombalgia aguda ou subaguda não é possível de ser identificada em até oitenta por cento dos casos. O médico não distingue se a dor tem origem em virtude de artrose, desalinhamento, flacidez muscular, achatamento de disco, hérnia de disco, compressão de nervo etc.

Por sua vez, no caso das lombalgias crônicas, existe mais chance de identificar a causa, uma vez que o problema geralmente surge nos exames de imagem (ressonâncias magnéticas, raios-x etc.)

É que a maioria das lombalgias são de origem muscular, ocasionadas por contraturas musculares. A musculatura pode ser local de contraturas crônicas e dores (ocasião em que o músculo contrai incorretamente e não retorna ao seu estado habitual de relaxamento).

Além disso, essas contraturas podem chegar em uma etapa em que nós, médicos, damos o nome de síndrome dolorosa miofascial (que ocorre quando existe um ou mais pontos doloridos, conhecidos como “nódulos”, em cima de uma região de músculo tenso, podendo, inclusive, ser constatado por meio do toque).

Ou ainda, podem ocorrer sintomas de fibromialgia (doença reumatológica em que existe a presença de dores musculares pelo corpo inteiro).

Ademais, os discos intervertebrais têm uma área denominada de ânulo fibroso, caso seja agredida através de uma sobrecarga, pode ser causa de dor lombar.

Além disso, até mesmo os próprios discos intervertebrais e o ligamento longitudinal da lombar também pode ser fonte de dor, bem como pode haver a constrição dos nervos radiculares, igualmente como acontece na hérnia de disco (caso em que o disco intervertebral se movimenta e passa a apertar o nervo, o que causa muita dor).

Entenda os sintomas das doenças da coluna lombar

Esclarecendo de modo fácil, a coluna cervical possui 33 vértebras, sendo que a região lombar é formada por cinco vértebras, chamada por nós, trabalhadores da saúde, de L1, L2, L3, L4 e L5.

Em especial no caso da lombalgia, a dor é sentida na área relativa às vértebras L3, L4 ou L5, posicionadas ao final da lombar (perto da região do cóccix e do sacro). Em determinados casos, a pessoa sente dor igualmente na vértebra S1, localizada na primeira região sacral.

Os sintomas caracterizam-se por uma dor local, localizada somente na área da lombar das costas (o que causa a lombalgia) ou ainda uma dor espalhada para as pernas (ocasionando um quadro de lombociatalgia).

Como disse antes, a dor pode se espalhar para uma ou as duas nádegas, bem como para as pernas, na área do nervo ciático, a depender do grau e do tipo de lesão.

No momento em que um dos discos intervertebrais sai do lugar e aperta o nervo da perna, a dor é passada para os membros inferiores. Diante desses casos, a pessoa conta que está com dores nas pernas, contudo, verdadeiramente, a causa da dor possui relação com a lombalgia.

Assim, é comum reparar a presença de inflamação na região e encolhimentos musculares (é possível notar nos exames que o músculo está mais rígido, apertado).

Além disso, quando a lombalgia atinge a inervação, tanto pela radiculopatia (aperto de um ou mais nervos) ou lesão facetária (deterioração das articulações), a pessoa pode sentir dormência e/ou formigamento na área ou problemas de movimento.

Em certas situações mais preocupantes de lombalgia, pode acontecer de a pessoa fazer um determinado movimento, que aperta o nervo da perna e faz com que ela perca o controle do membro, tombando no chão.

Isso não significa que ela não mais possui os movimentos de forma definitiva, mas sim que a lombalgia acometeu de forma séria a inervação.

Exames diagnósticos de doenças da coluna lombar

Existem certos exames que podem auxiliar na busca do diagnóstico de lombalgias:

  • Eletroneuromiografia: em especial, é usada para comprovação de suspeita de radiculopatia lombar, isto é, dor devido ao aperto de nervos periféricos ou hérnia de disco.

O procedimento consiste  em inserir agulhas finas com uma corrente elétrica na região em que a pessoa sente dor, para verificar a capacidade de condução elétrica daquele nervo (o que possibilita aferir, de forma objetiva, o grau de lesão: leve, aguda ou moderada; bem como se a doença é crônica ou não).

É um exame muito tradicional para diagnosticar, por exemplo, a Síndrome do Túnel do Carpo.

Insta destacar que, ainda que seja pouco invasivo, a pessoa examinada sente dor ao longo do procedimento, pois as agulhas são inseridas bem nos pontos de dor e a pessoa sente choques leves, em virtude da corrente elétrica.

  • Tomografia computadorizada: possibilita a visualização das estruturas da coluna vertebral que não são possíveis de serem identificadas através da radiografia tradicional, por exemplo: tumores, estenose espinhal, rupturas de discos etc.

  • Ressonância magnética: é usada para identificação de doenças em tecidos moles, como: músculos, gorduras, nervos etc;

  • Raio-X da coluna (Radiografia): geralmente é a primeira técnica de imagem que os médicos usam. Ela possibilita a identificação de lesões nas vértebras, ossos quebrados ou ainda a presença de câncer (é um exame ótimo para análise de degenerações ósseas).

Note que cada exame tem um objetivo específico, ficando o médico responsável pela decisão de qual exame o paciente deverá realizar, conforme o que o profissional imagina ser a razão da dor.

Vejo que muitos advogados acreditam que tanto a tomografia como a ressonância são exames mais modernos e que, em razão disso, dispõem de uma maior habilidade para reconhecer a doença. Contudo, isso não é verdade, uma vez que cada técnica é usada para identificar degenerações em um diferente tipo de tecido.

Assim, coloque todo conhecimento em sua advocacia. Pode ter certeza que essas particularidades fazem a diferença no momento de se posicionar como advogado especialista na área previdenciária!

Principais causas das doenças na coluna lombar

As razões das doenças na coluna lombar possuem relação com fatores de risco, tanto de natureza ocupacional, como não ocupacional.

Vou explicar de forma separada cada um deles a seguir:

Fatores de risco não ocupacionais

Muitas causas de natureza não ocupacional possuem relação, direta ou indiretamente, com o crescimento do risco de alguém desenvolver lombalgia recorrente.

Um dos fatores mais estudados é a obesidade, sendo muitos os mecanismos causais, como:

  • associação com inflamação sistêmica crônica: a pessoa obesa padece de um processo inflamatório crônico, ocasionado pelo excesso de consumo de açúcares e carboidratos, que ocasionam uma inflamação sistêmica;

  • associação com discopatia degenerativa e alterações da placa vertebral: entre as vértebras da coluna, há discos intervertebrais, que funcionam como uma espécie de "amortecedor" que liga e amortece o impacto entre as vértebras; No curso da vida, esses discos se desgastam naturalmente (aliás, é em razão disso que as pessoas ficam mais baixas na velhice). Contudo, quando a pessoa é obesa, esse processo de desgaste acontece mais rápido, o que pode significar que as dores na coluna surjam mais cedo que o esperado;

  • sobrepeso mecânico da coluna lombar: o corpo do obeso precisa sustentar um peso acima do que conseguiria naturalmente. Assim, se o indivíduo não pratica exercícios ou trabalha para fortalecer os músculos, a coluna lombar tende a ficar sobrecarregada (uma vez que essa região é a que mais pena para carregar o peso do corpo).

Além disso, o tabagismo é outra causa de risco, especialmente nos pacientes mais novos. As substâncias presentes dentro do cigarro ocasionam um processo que causa inflamação e que torna mais difícil a cicatrização do corpo.

O nosso corpo pode ser considerado fantástico, pois ao mesmo tempo em que se danifica, se autorrepara. Contudo, quando a pessoa é fumante, a capacidade de regeneração é diminuída consideravelmente.

E se levarmos em consideração uma soma de causas: pessoa obesa, fumante e com idade superior a quarenta anos, a capacidade de regeneração fica menor ainda.

Ademais, também tem sido alvo de estudo a influência genética. Ainda, estudos feitos em gêmeos indicam a alta chance de desenvolvimento de dor lombar, caso o par gêmeo for portador dessa dor.

Existem outros riscos ligados ao nível de educação. Indivíduos com grau de instrução menor estão mais propensos ao desenvolvimento da dor lombar, uma vez que a tendência é de que pessoas com menos anos de educação formal trabalhem em atividades mais braçais, antecipando a doença.

Por último, os aspectos psicológicos, como quadros conversivos, neurose, depressão e histeria podem ser considerados como causas para estimular o surgimento da lombalgia.

Fatores de risco ocupacionais

Pelo visto, não é sempre que a lombalgia vai possuir relação com o labor.

Desse modo, também é possível que um indivíduo desenvolva a doença por motivos que não possuem relação com seu trabalho, situação em que não haverá a possibilidade de conseguir um benefício acidentário (por exemplo, auxílio-doença B91.).

Porém, existem casos em que a lombalgia vai possuir nexo com o trabalho. Em suma, a associação das lombalgias com o labor pode ocorrer de três formas:

  • as que possuem o trabalho como fator direto da doença: são os casos de acidentes (como um pedreiro que despenca do andaime e machuca a coluna lombar, ocasionando uma lombalgia crônica);

  • aquelas para as quais o trabalho é uma das causas presentes (nexo concausal): são os casos em que o indivíduo já possui uma pré-condição (obesidade, tabagismo, doença reumatológica etc.) que, aliados com o tipo de labor exercido (como carregar peso ou ficar por um longo período em uma mesma posição), pode causar uma lombalgia precoce (isto é, surgimento da doença antes da faixa etária esperada);

  • aquelas em que o labor pode ser considerado como agravador de problemas que já existem (nexo concausal): é uma situação semelhante com a acima, mas com a diferença de que o indivíduo já estava com a dor e o labor somente fez prejudicar o quadro.

Além disso, sobre os fatores de risco relacionados ao ambiente laboral que podem ocasionar lombalgias, podemos elencar:

  • Posturas erradas exercidas em razão de alterações no ambiente e na ordem do trabalho: são situações em que os móveis da empresa (apoios de pé, mesas, cadeiras etc.) não são ergonômicos, ou o trabalhador necessita ficar na mesma posição durante bastante tempo (por exemplo, os seguranças);

  • Trabalhos que envolvam carregamento de carga: ofícios relacionados com a elevação de peso sempre comprometem a coluna, em razão da sobrecarga de peso (estivador, pedreiro etc.).

É válido ter o conhecimento de que existem dois tipos de sobrecarga: dinâmica (caso dos pedreiros, movimentam-se com carga) e estática (é o caso dos seguranças, pois ficam durante grande tempo parados em pé).

  • Afazeres que geram excesso de arqueadura e/ou rotação do corpo: como, empregados que trabalham em caixas de mercado;

  • Grandes jornadas de labor sem interrupções: pode desenvolver lombalgia a pessoa que não realiza pausas em suas tarefas para se alongar;

  • Atividades relacionadas com vibrações: como pessoas que trabalham com operação de britadeiras, betoneiras etc., ou trabalham na direção de ônibus em estradas rurais ou caminhões, estão sujeitas a desenvolver lesões na coluna em razão das vibrações causarem bastante mal às articulações.

Destaco que, exceto eventos de acidente que ocasionaram um problema na coluna (o que evidencia a existência de nexo causal direto), as doenças da região lombar sempre estão relacionadas a situações de concausalidade (o trabalho não ocasiona a doença, contudo antecipa o seu surgimento).

Assim, existem muitas chances de uma pessoa obesa e tabagista desenvolver a lombalgia futuramente. Porém, caso ela exerça funções não ergonômicas no trabalho, a lombalgia certamente progredirá mais rápido, em virtude da concausalidade.

Ademais, sempre tenha em seu pensamento que o simples incômodo não é razão para solicitar o benefício, bem como não é somente a presença de dor que ampara a concessão.

O benefício somente é devido nas situações em que a pessoa não está podendo mais laborar, isto é, não possui capacidade para as atividades do trabalho.

Dificuldades periciais nas doenças da coluna lombar em razão da experiência como ex-perito, consigo elencar algumas das maiores dificuldades da perícia em doenças da coluna lombar:

  • Petição inicial fraca, sem mencionar a função, o gesto laboral e a razão da incapacidade: vários advogados acabam fazendo peças iniciais vagas ou simplesmente padronizadas (aquele conhecido “copia e cola”), que não descrevem de forma satisfatória a atividade trabalhada e nem o motivo pelo qual a doença está incapacitando o cliente. Existem casos em que o profissional menciona muitas doenças e o perito acaba ficando perdido em razão de tanta informação que não é necessária. Assim, se dedique no momento em que for escrever sua peça inicial e dê a atenção necessária para o caso do seu cliente, não se limitando a usar “modelos” e ressaltando somente a doença que ocasionou a incapacidade no cliente.

  • Ausência de comprovação de tratamento médico: na realidade, quem não está capacitado para o labor, busca tratamento médico.

Sendo assim, se você possui um caso em que o cliente não vai de forma regular em consulta médica ou passa por tratamentos para a dor, busque averiguar se ele está incapaz realmente.

  • Cliente com sinais atuais de trabalho: questione se a pessoa está laborando em outro lugar e, se a resposta for negativa, analise como se apresenta e se existem sinais de labor atual.

Exemplo: caso o cliente fale que não trabalha, porém está com uniforme de uma oficina mecânica ou está com mãos manchadas de cimento e com calos, pode ser que isso seja um indício de que ele não está sendo verdadeiro com você.

  • Cliente que tem somente uma ressonância e acredita que é necessário para conseguir direito ao benefício: muitas pessoas pensam que a simples apresentação de um exame diagnóstico é suficiente para comprovar a incapacidade e, em consequência, conseguir um benefício da autarquia previdenciária.

Todavia, temos conhecimento de que é a incapacidade que dá direito ao benefício e não é a doença.

Assim, como advogado, cabe a você, a análise para identificar se o exame está de acordo com a realidade recente do cliente e se os sintomas realmente o incapacitam para o labor.

Anote essa dica!

Caso você esteja representando um cliente em uma ação previdenciária acidentária e objetive ingressar com uma reclamação trabalhista em seguida, é muito importante que entenda a necessidade de esperar pelo que denominamos de “amadurecimento da ação”.

Isso significa que, se você notar que o quadro da doença não está evoluindo bem, espere para ingressar com a ação trabalhista somente no momento em que aquela condição estiver sendo possível de ser identificada pelo médico ortopedista como um quadro sequelar.

Assim, veja que é preciso esperar e reconhecer o momento ideal para ajuizar a ação, visando lograr êxito também no âmbito trabalhista.

Conclusão

No presente artigo, trouxe as informações importantes que os advogados necessitam conhecer a respeito das doenças da coluna lombar sob o ponto de vista da perícia médica previdenciária.

Como tenho mencionado no decorrer dos últimos artigos, é importante que você use esse conhecimento como o impulsionador que vai lhe auxiliar a conseguir seus objetivos profissionais na seara previdenciária.

E se você almeja se tornar um advogado águia e obter êxito nas ações de benefício por incapacidade do INSS, lhe espero no Curso Perícia Médica Sem Segredos !

ATENÇÃO: Essas informações têm caráter meramente informativo e não devem ser utilizadas para realizar diagnóstico, tratamento ou auto-medicação. Em caso de sintomas ou dúvidas sempre procure um médico.

Fontes

Dor na coluna é o principal motivo para o INSS pagar auxílio-doença

Lombalgia: o que é, epidemiologia e origem do sintoma

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