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2 de Julho de 2022

A Perícia Médica Previdenciária e as Doenças Cardíacas

Você, advogado previdenciarista, certamente já atuou em alguma demanda em que o cliente possuía uma enfermidade cardíaca (moléstia do coração) e visava conseguir um benefício do INSS (auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença).

Dr Marcelo Lima, Médico do Trabalho
Publicado por Dr Marcelo Lima
há 24 dias

Contudo, você já ficou confuso com as informações presentes no laudo médico pericial? Ou então não compreendeu a razão de não ter ganho a causa?

Fique tranquilo, eu garanto que não sou vidente! Apenas tenho conhecimento disso em razão de que muitos dos meus alunos advogados me contam histórias como essas.

Inclusive, fique sabendo que situações como essas são mais do que frequentes, particularmente em razão de que grande parte dos advogados objetiva aprender somente o aspecto jurídico e deixam de lado justamente o mais relevante nesse tipo de causa: a perícia médica.

Assim, como médico e ex-perito do INSS que compreendeu a relevância de auxiliar cada vez mais advogados a dominarem as perícias médicas, optei por publicar mais um artigo tratando sobre o tema, dessa vez almejando ensinar o mais importante sobre A Perícia Médica e as Doenças Cardíacas.

Aproveito para lhe convidar a participar do meu Workshop Gratuito onde trago todas as Alterações da Lei 14.331/22 e os Novos Requisitos para a petição inicial de benefício por incapacidade!

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Sumário

  • As Doenças Cardíacas podem ter relação com o trabalho?
  • Entenda quais são esses problemas relacionados com o emprego e o desemprego (CID 10 - Z56)
  • O que fazer quando o médico não colocou o CID 10 - Z56 no laudo?
  • Fique de olho nesses dados!
  • NYHA: Classificação da Insuficiência Cardíaca
  • Conclusão
  • Fontes

As Doenças Cardíacas podem ter relação com o trabalho?

Existem enfermidades cardíacas que podem possuir relação de causa direta ou indireta com o labor, isto é, podem ser desenvolvidas em virtude das condições de trabalho da pessoa.

Note que eu disse “podem”, o que indica que há chance de que as condições de trabalho possam gerar certas enfermidades cardíacas (não necessariamente é algo que vai ocorrer, contudo existe chance de acontecer).

Assim, caso verifique que certa situação foi um agente e/ou causa de risco para a enfermidade do seu cliente, foque em apresentar um conjunto de provas capazes de convencer o juiz e o perito de que aquela condição verdadeiramente foi o motivo da enfermidade.

“Compreendi, Dr. Marcelo. Contudo, quais são essas enfermidades cardíacas que podem possuir nexo com o labor?

Calma, vou tratar sobre cada uma delas, bem como as condições de trabalho que podem ser agentes e/ou causas de risco para essas enfermidades!

CID 10 - I20: Angina Pectoris

A angina cardíaca (também chamada de "angina pectoris”) é aquela dor no peito, na parte frontal do coração, que pode irradiar para o braço ou subir para o pescoço.

É um sinal de que o coração está pronto para enfartar. O infarto ainda não aconteceu, contudo pode ocorrer a qualquer momento.

É evidente que a angina cardíaca pode ser ocasionada por situações que não possuem relação com o labor.

Observe o exemplo: quem tem índices de colesterol elevados e não cuida da saúde, em geral, passa a acumular placas de gordura dentro das artérias, o que acaba dificultando o fluxo sanguíneo e pode ocasionar angina cardíaca e outras enfermidades de natureza vascular.

Contudo, existem condições laborais que podem ser causa de angina cardíaca na pessoa. Escolhi alguns fatores mais frequentes para mostrar para vocês:

  • Problemas com relação ao emprego e com o desemprego (CID 10 - Z56): ao longo do artigo, vou explicar esse aspecto de risco com mais detalhes;

  • Exposição a Nitroglicerina e outros Ésteres do Ácido Nítrico (CID 10 - X49; CID 10 - Z57.5): em geral, condição que pode ocorrer em indústrias;

  • Exposição a Sulfeto de Carbono (CID 10 - X49; CID 10 - Z57.5) (Quadro 19);

  • Exposição a Monóxido de Carbono (CID 10 - X47; CID 10 - Z57.5) (Quadro 17.1): por exemplo, situação que pode gerar a enfermidade em bombeiros.

CID 10 - I21: Infarto Agudo do Miocárdio

Caso o indivíduo não cuide da angina, com o passar do tempo, o quadro pode chegar até causar um infarto agudo do miocárdio.

O infarto acontece quando a provisão de sangue para o músculo miocárdico fica abaixo do suficiente e ocasiona a morte de parte do coração.

Se estiver em um nível grave, esse infarto pode ocasionar o óbito da pessoa. Contudo, pode acontecer de o indivíduo “escapar do infarto”, permanecendo com sequelas graves, moderadas ou até mesmo leves , dependendo da extensão do infarto no coração.

Além disso, como na angina, existem causas laborais que podem ocasionar infarto agudo do miocárdio na pessoa:

  • Problemas com relação ao emprego e com o desemprego (CID 10 - Z56);

  • Exposição a Nitroglicerina e outros Ésteres do Ácido Nítrico (CID 10 - X49; CID 10 - Z57.5);

  • Exposição a Sulfeto de Carbono (CID 10 - X49; CID 10 - Z57.5) (Quadro 19);

  • Exposição a Monóxido de Carbono (CID 10 - X-47; CID 10 - Z57.5) (Quadro 17.1).

CID 10 - I21: Doença Cardiopulmonar Crônica ou Cor Pulmonale SOE

Conforme indica o próprio nome, é um quadro clínico em que o indivíduo possui, ao mesmo tempo, problemas no pulmão e no coração (para que você entenda, é uma “mistura” entre enfermidade pulmonar e cardíaca).

Por exemplo, essa enfermidade cardiopulmonar crônica pode ser ocasionada em virtude de uma complicação evolutiva de outras formas de enfermidades como por exemplo, das pneumoconioses graves.

São muitos termos técnicos, não é?

Todavia, possuo a certeza de que você já teve conhecimento de uma enfermidade que pertence a esse grupo das pneumoconioses graves: a silicose, enfermidade ocasionada pela inalação de poeira com a presença de sílica cristalina, que faz com que ocorra uma inflamação pulmonar.

A silicose é uma enfermidade bem frequente em quem labora com jateamento que usa areia úmida ou seca como abrasivo ou indivíduos que laboram em pedreiras, sem usar o EPI (equipamento de proteção individual).

Se a silicose evoluir para um quadro mais grave, a pessoa vai passar a ter enfermidade cardiopulmonar crônica.

Além disso, é válido mencionar que, diferente das demais enfermidades que mencionei antes, a silicose, esta enfermidade cardiopulmonar crônica, é uma condição que tem relação causal direta com o labor. Assim, é fácil provar o quadro e conseguir o benefício previdenciário para seu cliente.

CID 10 - I46: Parada Cardíaca

Em suma, a parada cardíaca faz com que o coração pare de efetuar os batimentos (o que é denominado na medicina como assistolia) ou então ele passa a bater sem ritmo (ele até bate, mas sem ser possível bombear o sangue da forma adequada, que chamamos de fibrilação).

Nos dois casos, se o indivíduo não for atendido de forma rápida e adequada, existe chance de que ele venha a falecer.

Caso o indivíduo venha a sobreviver, é possível que exista ou não sequelas . Observe o exemplo: se a pessoa apresentou paradas cardíacas longas, isso pode ocasionar lesões cerebrais em virtude da ausência de circulação sanguínea cerebral.

Desse modo, preste atenção: pode ser que você esteja representando um cliente que sofreu AVC (acidente vascular cerebral) e possui lesão neurológica grave, contudo essa lesão não possui causa neurológica, mas sim foi produto de uma parada cardíaca que pode ter relação com o ambiente laboral.

Notou como essa informação pode gerar uma grande diferença no momento de solicitar o benefício previdenciário? Em especial, quando verificamos a quantia do auxílio ou da aposentadoria que aquele cliente vai auferir!

Observe que vou citar abaixo algumas formas de trabalho que podem gerar parada cardíaca na pessoa:

  • Exposição a outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (CID 10 - Z57.5);

  • Exposição a monóxido de carbono (CID 10 - X47; CID - Z57.5) (Quadro 17.1);

  • Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (CID 10 - X46) (Quadro 13).

Note que, em relação à parada cardíaca, os problemas vinculados ao trabalho e com o desemprego (CID 10 - Z56) não são mencionados como possíveis fatores. Assim, não é certo afirmar que esses problemas foram a causa direta da parada cardíaca.

Porém, caso o profissional tenha um quadro de arritmia cardíaca (o que vou explicar no próximo item) evolua para parada cardíaca ou infarto, então você pode fazer uso de tais problemas com relação ao emprego e com o desemprego como motivos possíveis da enfermidade.

CID - I49: Arritmias Cardíacas

A arritmia cardíaca é caracterizada pela ausência de ritmo nos batimentos do coração, seja de forma lenta (bradicardia) ou acelerada (taquicardia).

Em certos extremos, a arritmia pode causar óbito. Contudo, em geral, a arritmia somente ocasiona o que denominamos de “fibrilação atrial”, ocasionando com que, ao contrário do coração fazer contração e relaxar (movimento normal), ele fica tremendo (o que torna difícil a condução dos estímulos elétricos).

Como citado nas doenças anteriores, existem causas laborais que podem gerar arritmia cardíaca na pessoa:

  • Problemas com relação ao emprego e com o desemprego (CID 10 - Z56);

  • Exposição a nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (CID 10 - X-49; CID 10 - Z57.5);

  • Exposição ocupacional a cobalto (CID 10 - X-49; CID 10 - Z57.5);

  • Exposição a agrotóxicos organofosforados e carbamatos (CID 10 - X-48; CID 10 - Z57.4);

  • Exposição a monóxido de carbono (CID 10 - X-47; CID 10 - Z57.5) (Quadro 17.1);

  • Exposição a mercúrio e seus compostos tóxicos (CID 10 - X-49; CID - Z57.5) (Quadro 16);

  • Exposição a derivados de halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (CID 10 - X46; CID 10 - Z57.5) (Quadro 13);

  • Exposição a chumbo ou seus compostos tóxicos (CID 10 - X-49; CID 10 - Z57.5) (Quadro 8);

  • Exposição a arsênio e seus compostos arsenicais (CID 10 - X-49; CID 10 - Z57.5).

Entenda quais são esses problemas relacionados com o emprego e o desemprego (CID 10 - Z56)

Como mencionei antes, problemas com relação ao emprego e desemprego, indicados pelo CID 10 - Z56, são tidos como agentes e/ou fatores de risco para algumas doenças do coração.

Para tornar mais fácil, listei todas os requisitos relacionados ao CID 10 - Z56 e suas alterações:

  • CID 10 - Z.56.7 (Outros problemas e os não especificados relacionados com o emprego);

  • CID 10 - Z.56.6 (Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho);

  • CID 10 - Z.56.5 (Má adaptação ao trabalho);

  • CID 10 - Z.56.4 (Desacordo com patrão e colegas de trabalho);

  • CID 10 - Z.56.3 (Ritmo de trabalho penoso);

  • CID 10 - Z.56.2 (Ameaça de perda de emprego);

  • CID 10 - Z.56.1 (Mudança de emprego);

  • CID 10 - Z.56.0 (Desemprego não especificado).

Exemplo: uma funcionária que reside na cidade do Rio de Janeiro é obrigada a aceitar a mudança para Manaus, mediante a ameaça de ser demitida. Assim, ela passa a morar em Manaus, vivendo em uma cidade totalmente diferente e distante dos familiares e amigos.

Ocorre que essa funcionária tinha uma pré-disposição a enfermidades cardíacas e acabou enfartando em virtude do estresse ocasionado pela alteração de trabalho. Assim, é possível aventarmos a hipótese de que o CID 10 - Z.56.1 possui nexo com o infarto.

Mais um exemplo: em uma situação parecida, é possível que ocorra de a funcionária enfartar bem na hora em que recebe a “novidade” de que vai ter que ir para outra cidade, mediante a ameaça de perder o trabalho. Dessa forma, é possível falar que o CID 10 - Z.56.2 possui relação com o infarto.

Ademais, note que o CID 10 - Z.56.4 aborda um fator que não possui relação com o patrão ou superior hierárquico, mas sim com os colegas de labor. Isso ocorre em razão de que a empresa possui a responsabilidade de zelar pelo ambiente laboral, bem como dos problemas que precisam ser resolvidos.

Acredito que você pode estar se questionando: “Todavia, e se esse indivíduo nunca zelou pela saúde, era obeso e sedentário. Ainda assim é possível falar que o CID 10 - Z56 possui relação com a enfermidade cardíaca?”

Esse questionamento é frequente. Assim, recomendo que fique claro que, em relação às doenças cardíacas sem motivo direto (como arritmia, infarto, angina etc.), todas as causas e condições laborativas relacionadas poderão ou não ser concausas.

Em meu curso, eu trago de forma específica essa questão da concausalidade. Todavia, como não possuímos tanto tempo disponível, vou explicar de forma resumida o conceito: concausalidade é quando o labor não ocasionou a enfermidade, contudo adiantou o seu surgimento ou o agravou.

Vou falar para vocês sobre um caso muito interessante em que fui assistente técnico e que deixa bem claro essa questão das concausas.

O requerente da demanda era um diretor importante de uma empresa. Ele auferia um salário bem elevado, contudo, em contrapartida, detinha um ritmo laboral com extremo desgaste, ou seja, muita pressão e grandes cobranças.

Acontece que, em um certo dia, ele foi convocado para fazer parte de uma reunião em que foi humilhado por seu chefe na frente dos demais diretores. No momento, ela sentiu uma dor bem forte no peito e buscou o departamento de saúde da empresa, contudo o médico não diagnosticou o problema.

Assim, ele voltou para sua residência com dor, que foi ficando cada vez maior, até que ele optou por chamar uma ambulância e foi levado até o hospital. Ao chegar lá, o médico plantonista analisou e concluiu que ele havia sofrido um infarto há certo tempo, o que era exatamente o momento da humilhação durante a reunião da empresa.

Assim, ele entrou com uma ação trabalhista e foi comprovado o assédio moral a que estava submetido no curso desses anos, a agressão verbal sofrida na reunião e a conduta negligente do médico da empresa.

Além disso, como o infarto ocasionou sequelas moderadas, foi determinado que a empresa buscasse readaptá-lo para uma atividade menos estressante.

No caso, ele conseguiu receber mais de 1 milhão de reais a título de indenização!

Assim, caso um cliente tenha chegado até você contando ter alguma enfermidade cardíaca, primeiramente questione o local em que ele trabalha e então busque analisar se ele está exposto a algum desses fatores.

Asseguro que, ao fazer isso, você vai se surpreender com a quantidade de excelentes oportunidades de ações que vai passar a identificar! Não estou aqui te instigando a querer responsabilizar as empresas pelas doenças de seus clientes, mas caso exista a correlação entre a enfermidade e o trabalho, buscar uma reparação será um ato de justiça.

O que fazer quando o médico não colocou o CID 10 - Z56 no laudo?

No momento em que o paciente chega até o hospital, possuindo uma enfermidade cardíaca, é complicado o médico conhecer todas as causas que possam ter contribuído para o quadro.

Assim, é frequente que no prontuário médico não esteja presente esse tipo de dado (durante a urgência, o médico cardiologista não fica preocupado com questões jurídicas, mas sim com aspectos médicos relativos à vida do paciente).

Porém, é possível que o próprio paciente entre em contato com o médico, contando sua história e explicando que passou por um quadro clínico em virtude de um problema com relação ao emprego e ao desemprego.

Assim, o médico pode escrever um atestado relatando esse dado e o CID 10 - Z56.

Contudo, ainda que no prontuário médico, relatório ou atestado não exista essa informação, você pode colocar toda a história na inicial, visando explicar a relação entre a enfermidade cardíaca e o ambiente laboral do cliente.

Inclusive, guarde a seguinte dica: a Portaria n. 2.309/2020 do Ministério da Saúde estabelece uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e que contém uma tabela dispondo sobre os agentes e/ou fatores de riscos físicos, bem como o respectivo CID-10 e a enfermidade relacionada ao labor.

É muito válido observar essa Portaria, especialmente porque possibilita ao advogado compreender, da melhor forma, o CID-10 referente a cada agente e/ou fator de risco de trabalho, bem como quais são as enfermidades que podem ocasionar.

Fique de olho nesses dados!

Foi feito um estudo nos Estados Unidos voltado para avaliar a mortalidade em bombeiros, tendo em vista o número de 1.144 mortes ocasionadas durante o labor (entre os anos de 1994 e 2004).

Através do estudo, os pesquisadores chegaram à conclusão de que 45% das mortes se deram em virtude de enfermidades cardiovasculares.

Além disso, dentro dessa porcentagem, 39% das mortes aconteceram por enfermidades coronarianas (relacionadas ao coração) e que aconteceram em momentos diferentes:

  • 15,4% dos bombeiros foram a óbito enquanto faziam atividades não emergenciais;
  • 9,4% dos bombeiros foram a óbito enquanto laboravam em outras emergências (sem relação com incêndios);
  • 12,5% dos bombeiros foram a óbito enquanto estavam em treinamento físico;
  • 17,4% dos bombeiros foram a óbito enquanto estavam retornando à base depois do alarme;
  • 13,4% dos bombeiros foram a óbito enquanto estavam se dirigindo ao local;
  • 32,1% dos bombeiros foram a óbito enquanto combatiam incêndios.

Em síntese, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o risco de óbito por enfermidade coronariana no curso das ações emergenciais é substancialmente maior se for comparado com as demais atividades não emergentes.

Isto é, tudo o que ocasiona estresse físico ou estresse emocional é capaz de elevar as possibilidades de óbito de forma substancial.

Desse modo, esse estudo é bem importante e pode ser mencionado em uma demanda judicial, inclusive, também é possível usar tais dados para relacionar que realmente existe uma correlação entre locais estressantes e a incidência de enfermidades cardíacas.

NYHA: Classificação da Insuficiência Cardíaca

Tratando de enfermidades cardíacas que possam comprometer a capacidade laborativa do profissional, existem muitas alternativas de benefícios previdenciários, dependendo do nexo da enfermidade com o labor:

  • Caso exista relação com o trabalho: é possível solicitar um auxílio-doença acidentário (B91) ou uma aposentadoria por invalidez acidentária (B92) ou até mesmo um auxílio-acidente (B94);

  • Caso não exista relação com o trabalho: é possível solicitar um auxílio-doença previdenciário (B31) ou uma aposentadoria por invalidez (B32).

Contudo, você sabia que, para saber qual é o benefício previdenciário possível, é necessário antes conhecer qual o grau da incapacidade que aquela enfermidade cardíaca gerou?

Para tanto, é preciso ter como base a Classificação Funcional da New York Heart Association (também conhecida como NYHA), uma forma simples que é usada pelos médicos cardiologistas para relacionar a dimensão da insuficiência cardíaca.

Aliás, se o médico cardiologista de seu cliente deixar de constar essa classificação no atestado, é possível que você possa solicitar para que coloque esse dado.

Mas atenção: um pedido administrativo (INSS) ou uma ação judicial que envolva essa enfermidade e não contenha um atestado que apresente a NYHA como documento comprobatório, está destinada ao fracasso. Assim, busque explicar ao seu cliente a relevância desse meio probatório.

E, em relação à extensão da insuficiência cardíaca, vamos relembrar: quando o indivíduo possui uma lesão no coração, parte do tecido do referido órgão morre. Caso a lesão seja bem grave, o paciente vai a óbito. Contudo, se a lesão for moderada ou leve, o paciente consegue sobreviver.

Assim, quando a pessoa sobrevive, é necessário compreender a dimensão da lesão do coração, uma vez que um coração que não trabalha bem ocasiona uma condição denominada de insuficiência cardíaca.

Desse modo, essa classificação NYHA efetua a divisão do grau da insuficiência cardíaca em quatro classes, conforme com os sintomas que o paciente possui:

Classe I: sem sintomas no curso das funções do dia a dia. É uma insuficiência cardíaca leve e que não causa comprometimento na rotina do indivíduo, razão pelo qual ele não terá direito a qualquer benefício previdenciário depois de ter recebido alta médica (ainda que ele tenha feito implante de um stent no coração);

Classe II: sintomas gerados por atividades do dia a dia. É uma insuficiência cardíaca que torna difícil o dia a dia do indivíduo, de forma que ele possui um maior esforço para desempenho de certas tarefas. Assim, dependendo do labor que realizava, ele poderá fazer jus ou não ao benefício previdenciário depois da alta médica (aliás, existe a possibilidade de readaptação de atividade);

Classe III: É uma insuficiência cardíaca moderada, na qual os sintomas surgem mesmo em atividades leves (tais como tomar banho, andar, entre outras atividades). Assim, o indivíduo não possui mais condições de laborar e provavelmente fará jus à aposentadoria por invalidez;

Classe IV: presença de sintomas mesmo em repouso. É uma insuficiência cardíaca grave, com grandes possibilidades de o indivíduo morrer. Assim, é nítido que o indivíduo não apresenta mais condições de laborar e fará jus à aposentadoria por invalidez.

Todavia, é válido mencionar que a insuficiência cardíaca pode ter uma evolução de classe (o que é considerado comum quando o paciente acaba sofrendo um novo infarto ou quando o seu coração não é adaptável ao tratamento clínico).

Por exemplo, é possível que um cliente busque você para contar que fez a perícia médica na autarquia federal há cerca de um ano atrás e o pedido de benefício não foi concedido, em virtude do perito chegar à conclusão de que era um quadro de insuficiência cardíaca de classe I.

Assim, nesses casos, oriento que você recomende que seu cliente seja avaliado novamente por um médico e observe se a condição progrediu ou não.

Aliás, nas situações em que o cliente não ganhou a demanda previdenciária antes, é possível ingressar uma nova demanda de concessão de benefício baseado no atestado médico que certifica a gravidade da enfermidade (não há coisa julgada).

Por fim, quero chamar sua atenção para mais um detalhe: como você possui conhecimento das características de cada classe, use isso a seu favor no momento de analisar se o cliente está contando mentiras para você ou mostrando um falso atestado.

Exemplo: caso o cliente chegue em seu escritório andando e falando de forma normal e você observa que existe no atestado a classe IV, pode significar que algo não está correto e que ele está agindo de má-fé com você.

Conclusão

Depois de ler o presente artigo, desejo que você possa ter compreendido melhor o olhar do perito frente às doenças cardíacas.

Dentro das minhas possibilidades, busquei esclarecer tudo de modo claro e resumido, para que você, como advogado, use esses dados em sua vida profissional e verdadeiramente seja o diferencial na vida dos seus clientes.

Se tiver permanecido algum questionamento, basta fazer sua pergunta nos comentários. Será muito bom poder dividir ainda mais conhecimento com vocês!

E se você realmente almeja se tornar um advogado águia e dominar as ações de benefício por incapacidade, lhe espero no Curso Perícia Médica Sem Segredos !

[ATENÇÃO: Essas informações possuem caráter meramente informativo e não devem ser utilizadas para realizar diagnóstico, tratamento ou automedicação. Em caso de sintomas ou dúvidas, sempre procure um médico.]

Fontes

KALES, S.N. et al. Emergency Duties and Deaths from Heart Disease among Firefighters in the United States. New England Journal of Medicine, v. 356, n. 12, p. 1207-1215, 2007.

Portaria n. 2.309/2020 do Ministério da Saúde

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