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2 de Julho de 2022

A Obesidade na Ótica da Perícia Médica Previdenciária

A cada ano, aumenta o número de pessoas obesas não apenas em nosso país, mas em todo o mundo. Por isso, atualmente a doença se tornou um desafio de saúde pública.

Dr Marcelo Lima, Médico do Trabalho
Publicado por Dr Marcelo Lima
mês passado

Desde o início, quero deixar claro que o simples fato de ser obeso não gera incapacidade laboral. Inclusive, há várias pessoas que são obesas e aparentemente saudáveis, sendo que o sobrepeso pode não comprometer em nada a sua produtividade e qualidade de vida.

Porém, há casos em que a obesidade afeta a saúde do indivíduo, que acaba desenvolvendo outras condições (como diabetes, pressão alta, lombalgias, artroses, apneia do sono etc.) que afetam sua qualidade de vida e podem até mesmo comprometer sua capacidade laboral.

Pensando nisso, decidi dedicar um artigo completo ao tema da Obesidade na Ótica da Perícia Médica Previdenciária, para que você entenda até onde a doença pode afetar ou não a capacidade laboral do seu cliente.

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Sumário

  1. O impacto da Obesidade na sociedade
  2. O impacto da Obesidade nos benefícios por incapacidade
  3. O que é a Obesidade?
  4. Fatores de risco de natureza ocupacional
  5. Quais são as maiores dificuldades periciais na Obesidade?
  6. Conclusão
  7. Referências

O impacto da Obesidade na sociedade

O Brasil sempre se preocupou em combater a fome e a desnutrição. Segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PenSSAN), existem cerca de 19 milhões de brasileiros em situação de fome no país.

Contudo, ainda que o número de pessoas com fome seja expressivo, o país está travando uma luta contra a obesidade (o que não é algo exclusivo do Brasil, visto que a doença é um problema mundial, pois as pessoas estão comendo cada vez mais com menos qualidade).

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 60,3% dos brasileiros estão acima do peso, isto é, a porcentagem representa cerca de 96 milhões de pessoas com excesso de peso.

De acordo com os dados, a proporção de obesos na população com 20 anos de idade ou mais dobrou no país entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%.

Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2%, enquanto que a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%.

Desse modo, é possível observar que o problema atual já não é mais o acesso aos alimentos, mas sim a qualidade destes alimentos.

Portanto, é muito importante buscar entender a forma atual de alimentação da população.

O crescimento da obesidade é um dos fatores que podem ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão arterial, doenças crônicas não transmissíveis que pioram a condição de vida do brasileiro.

Inclusive, isso vem potencializando a morte precoce de muitos trabalhadores, isto é, a obesidade está ceifando a mão de obra brasileira.

Os próprios advogados possuem grande tendência a serem obesos, pois permanecem muito tempo sentados, não têm tempo para praticar alguma atividade física, focam em passar mais tempo trabalhando e acabam optando por comer alimentos nem sempre saudáveis.

Além disso, existem outras profissões que geralmente também apresentam maior ganho de peso:

  • Assistente administrativo;

  • Engenheiro;

  • Professor;

  • Gerente de TI/Administrador de redes;

  • Operador de máquinas;

  • Cientistas.

Sei que ninguém escolhe esse estilo de vida por opção. Nossa rotina realmente não é fácil e, por conta disso, muitos sacrificam até mesmo a própria saúde.

O impacto da Obesidade nos benefícios por incapacidade

Dificilmente, você verá um segurado previdenciário recebendo benefício por incapacidade laboral ou aposentadoria apenas em razão da obesidade.

Para a autarquia previdenciária, a obesidade, por si só, em qualquer grau que se apresente, não é incapacitante para o trabalho, na maioria dos casos.

Eu, particularmente, nunca tive conhecimento de um caso como esse. Porém, isso não quer dizer que não exista.

Em regra, são as complicações da obesidade que irão ocasionar a incapacidade laboral.

Por exemplo:

  • Complicações ortopédicas: em decorrência de permanecer muito tempo em pé, subir e descer escadas, andar por um longo período etc. O excesso de peso tende a prejudicar as articulações e dificultar a mobilidade.

  • Complicações cardíacas: o coração passa a aumentar sua capacidade de bombeamento para poder nutrir toda a extensão corporal da pessoa obesa. Além disso, o obeso geralmente não pratica atividades físicas e se alimenta de forma não saudável, o que acarreta no desenvolvimento de outras doenças, tais como: infarto, doença coronariana, diabetes etc.;

  • Complicações respiratórias: pessoas obesas tendem a apresentar dificuldades para expandir o pulmão, por conta do excesso de peso sob o órgão.

Ademais, a pessoa obesa pode desenvolver apneia do sono, que é um distúrbios do sono, podendo até mesmo ter morte súbita enquanto está dormindo, em virtude deste problema.

Assim, toda vez que estiver diante de um trabalhador obeso, questione se ele possui problemas cardíacos, ortopédicos e respiratórios, bem como qual é a qualidade do seu sono.

Não temos números oficiais sobre benefícios por incapacidade laboral temporária ou permanente para segurados com obesidade.

Porém, acredito que a obesidade pode ser explorada pelos advogados, principalmente como uma condição que prejudica a saúde do cliente.

O que é a Obesidade?

Se você é advogado previdenciarista que trabalha com benefícios por incapacidade, é importante que entenda ao menos os conceitos médicos básicos relacionados às doenças de seus clientes.

Pensando nisso, explicarei brevemente o que é a obesidade e como é realizado seu diagnóstico.

Pela definição da Organização Mundial da Saúde, obesidade é o excesso de gordura corporal, capaz de causar prejuízos à saúde.

Para identificar se a pessoa está dentro do seu peso ideal em relação à altura, é preciso calcular o IMC - Índice de Massa Corporal.

Para fazer o cálculo, basta dividir o peso pela altura ao quadrado (peso altura²).

Tendo o resultado em mãos, é só interpretar, conforme os dados a seguir:

  • Menor que 16: Magreza grave;
  • 16 a menor que 17: Magreza moderada;
  • 17 a menor que 18,5: Magreza leve;
  • 18,5 a menor que 25: Saudável;
  • 25 a menor que 30: Sobrepeso;
  • 30 a menor que 35: Obesidade Grau I;
  • 35 a menor que 40: Obesidade Grau II (considerada severa);
  • Maior que 40: Obesidade Grau III (considerada mórbida).

Como visto, a faixa de peso normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m², sendo que uma pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é maior ou igual a 30 kg/m².

O tratamento contra a obesidade inclui alimentação saudável (com diminuição da ingestão de calorias) e aumento da atividade física, podendo-se associar o uso de medicamentos. Em casos mais graves e refratários, pode ser indicado o tratamento cirúrgico.

Observe que a obesidade mórbida possui esse nome justamente em razão de poder levar à morte.

Além disso, a obesidade também é classificada conforme sua localização e distribuição de gordura pelo corpo:

  • Obesidade abdominal: A gordura se deposita principalmente no abdômen e na cintura, sendo essa a mais perigosa;

  • Obesidade periférica: A gordura se localiza mais nas coxas, quadris e nádegas;

  • Obesidade homogênea: O excesso de peso está distribuído pelo corpo.

Pessoas com obesidade se sentem constantemente envergonhadas e culpadas, porque muitos, inclusive médicos, formuladores de políticas públicas e outros não entendem completamente a obesidade.

Como todas as doenças crônicas, ela tem causas profundas e complexas, provenientes de fatores dietéticos, estilo de vida, genéticos, psicológicos, socioculturais, entre outros.

Por exemplo, existem alguns estudos que indicam que a obesidade possui correlação com bactérias intestinais.

Foi realizado um teste em que introduziram bactérias de ratos obesos em ratos não obesos, sendo que os pesquisadores observaram que os ratos não obesos, mas que foram infectados pela bactéria, se tornaram obesos.

Após isso, realizaram tratamento com medicamentos para matar as bactérias intestinais dos ratos obesos e eles acabaram emagrecendo.

Posteriormente, coletaram as fezes dos ratos magros e introduziram nos ratos obesos e eles ficaram magros.

Assim, a dúvida que fica é a seguinte: se introduzirmos bactérias de pessoas magras em pessoas obesas, essas pessoas vão começar a perder peso também?

É uma linha de estudo muito interessante, em minha opinião. Porém, ainda não há uma resposta conclusiva por parte da ciência.

Mas, voltando à questão da obesidade em si, para perder peso de forma adequada é preciso ter cuidados diários, como buscar gastar mais energia do que está consumindo, fazer exercícios e comer pouco, mas várias vezes ao dia.

É preciso tomar cuidado com dietas violentas, pois isso pode ser considerado como uma agressão física pelo corpo humano e causar até mesmo um efeito rebote.

Assim, o saudável é perder cerca de meio quilo por semana. Pois, se passar disso, geralmente o corpo pode considerar como agressão e passar a estocar gordura.

“Mas, Dr. Marcelo, perder de 2 a 2,5 kg por mês não é muito pouco?”

A verdadeira raiz do problema está em querer emagrecer rápido, pois não existe mágica e nem atalho na vida. Todo atalho na vida irá lhe cobrar um preço muito alto, por isso é necessário trilhar os caminhos certos (mesmo que demorem mais).

E isso vale para várias áreas da vida!

Você provavelmente percebeu que sempre acabo dando conselhos de vida em nossos workshops, aulas, cursos e comunidades, nenhum deles possui unicamente caráter técnico.

Isso porque me preocupo com meus alunos e leitores, pois tenho consciência de que o meu trabalho alcança milhares de advogados e, consequentemente, muitas famílias são beneficiadas com essas informações.

Assim, saiba que, se você mudar seus hábitos para melhor, perder de 2 a 2,5 kg por mês não é pouco (em 10 meses, são 25 kilos). Não existe solução rápida e fácil, é necessário ter consistência, disciplina, educação alimentar e foco.

Além disso, outro fator importante é manter uma mente saudável.

Conheço casos de pessoas que não haviam preparado o psicológico para o emagrecimento e, ao realizar uma cirurgia bariátrica (cirurgia que pode apresentar uma série de complicações), engordaram tudo novamente em 3 anos.

Desse modo, é possível notar que essas pessoas só “mudaram” de corpo, pois a mentalidade do obeso permaneceu.

Fatores de risco de natureza ocupacional

A obesidade não faz parte da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Porém, ela pode ser responsável por várias outras patologias.

“Dr. Marcelo, então não é possível a concessão de um B91 para um segurado obeso?”

Pelo contrário. É possível sim, mas não porque o trabalho gerou a obesidade, e sim em razão das consequências da obesidade que são agravadas pela atividade laboral.

Ademais, as empresas já entenderam que a obesidade gera afastamento do trabalho e absenteísmo (ausência do trabalho por doença). Por exemplo, a pessoa pode ter uma complicação vascular (como erisipela) ou até mesmo um infarto, em razão da obesidade, diabetes descontrolada etc.

Além disso, são considerados como riscos especiais:

  • Excesso de sono: a pessoa pode desenvolver apneia do sono e apresentar sonolência profunda em vários momentos durante o trabalho. Dependendo da profissão, isso pode ser muito perigoso (por exemplo: motoristas, operadores de máquinas, trabalhadores que exercem suas atividades em locais altos etc.).
  • Artrose no joelho e no quadril: o que torna mais difícil desempenhar atividades que demandem grande deambulação, subir e descer escadas.
  • Doenças na coluna lombar: o que torna mais difícil desempenhar atividades que demandam sobrecarga estática ou dinâmica da coluna lombar.

Inclusive, saiba que, dependendo da situação, é possível existir um nexo concausal entre o trabalho e o despertamento ou agravamento da doença na coluna lombar.

Assim, é preciso questionar as funções que o trabalhador realiza, para verificar se existe uma correlação entre o agravamento e o trabalho, porque é possível conseguir um B91 (auxílio-acidente) ou até mesmo ajuizar uma ação trabalhista por conta disso.

Como vocês sabem, a vantagem da aposentadoria acidentária é que a pessoa recebe 100% do salário de contribuição, enquanto que na aposentadoria previdenciária simples, o segurado, em alguns casos, pode receber 60% do salário de contribuição.

Quais são as maiores dificuldades periciais na Obesidade?

Como médico e ex-perito, posso listar algumas das maiores dificuldades periciais para analisar cada doença.

Conforme expliquei, nos casos de obesidade, é necessário estar diante de um grau avançado da doença para que o benefício possa ser concedido.

Deve restar demonstrado que o segurado não mais possui condição de continuar trabalhando, em razão de:

  • Limitações de locomoção;
  • Problemas respiratórios;
  • Doenças cardiológicas.

Perceba que somente o fato de ser obeso não vai gerar o direito ao benefício de forma automática. É preciso demonstrar que a obesidade e as consequências da obesidade geram uma incapacidade laboral.

Ademais, são consideradas como consequências da obesidade: cardiopatias, hepatopatias, discopatias, diabetes grave, hipertensão descompensada, dentre outras.

Além disso, lembre-se de que a obesidade não dispensa carência. Assim, é preciso cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição.

Lembrando que é possível enquadrar a obesidade mórbida como deficiência e essa é uma das razões de recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto no artigo 20 da Lei n. 8.742/1993.

Para o recebimento do BPC é necessário que a renda de cada pessoa por grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Trata-se de um benefício assistencial, concedido independente de contribuição ou filiação ao INSS.

Conclusão

No artigo de hoje, busquei trazer as principais informações que os advogados precisam saber sobre a obesidade na ótica da perícia médica previdenciária.

Dentro do possível, tentei explicar tudo de uma forma clara e resumida, para que você, na condição de advogado, utilize essas informações em sua vida profissional e realmente faça a diferença na vida dos seus clientes.

Caso tenha restado qualquer dúvida, é só deixar sua pergunta nos comentários. Será um prazer trocar mais conhecimento com vocês!

E se você realmente almeja se tornar um advogado águia e dominar as ações de benefício por incapacidade, lhe espero no Curso Perícia Médica Sem Segredos !

ATENÇÃO: Essas informações têm caráter meramente informativo e não devem ser utilizadas para realizar diagnóstico, tratamento ou auto-medicação. Em caso de sintomas ou dúvidas sempre procure um médico.

Referências

https://www.tuasaude.com/obesidade/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

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19 Comentários

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Desculpa mas o texto é mal elaborado. Obeso saudável?? Concordo que muitas vezes a obesidade não atrapalha as atividades laborais, mas ao momento que uma pessoa tem obesidade o IMC dela é acima do aceitável e saudável ela não é. continuar lendo

Minha esposa, que é nutricionista, concorda contigo... continuar lendo

A obesidade é classificada como doença pela OMS....não existe obeso saudável, é uma pessoa inflamada que pode manifestar outras enfermidades a qq momento. continuar lendo

Desculpe, Vanessa, Norberto e Adriana, que comentam também logo acima. Nitidamente se observa que vocês não leram atentamente todo o texto por mim elaborado. Em todo o tempo afirmo que a obesidade é uma doença, e nunca falei ao contrário. O que é informado, logo no início, é que existem obesos aparentemente saudáveis. Ou isso não existe? Assim, temos que ser mais calmos antes de atacarmos um texto.

Um grande abraço,
Dr. Marcelo Lima - médico continuar lendo

Com a importante adição da palavra "aparentemente" entre o "obesos" e o "saudáveis" começamos a nos entender... continuar lendo

Vai lá então e diz para o perito que o teu único mal é obesidade pra ver se ele defere um auxílio doença. continuar lendo

Há casos sim, em que a pessoa tem um IMC acima de 30 e é saudável. Nestes casos, é preciso analisar exames bioquímicos da pessoa, como concentração de glicose, lipidograma, hepatograma, marcadores cardíacos, entre outros. Ou seja, o autor não esta errado, pode sim existir pessoas acima do peso, que são saudáveis. continuar lendo

Excelente artigo! Existem pessoas pessoas obesas que possuem taxas normais. Bom que advogados não está naquela lista. Desde os 21 anos faço controle do peso para não ter artrose no joelho. Cada caso é um caso, uns não conseguem emagrecer, outros conseguem manter o peso e alguns nem engordam. Parabéns por citar tão bem este tema! continuar lendo

Obrigado, Dra! continuar lendo

Adorei muito bem explicado, parabéns 👏👏👏 continuar lendo