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2 de Julho de 2022

A Perícia Médica Previdenciária do Professor

O advogado previdenciarista que tem algum cliente professor, provavelmente sabe dos desafios da profissão e os impactos na saúde mental e física desses heróis.

Dr Marcelo Lima, Médico do Trabalho
Publicado por Dr Marcelo Lima
há 3 meses

A precarização do trabalho e a desvalorização dos profissionais da educação, infelizmente, ocasionam consequências negativas na vida de tais profissionais, sendo o motivo de afastamentos, readaptações e aposentadorias.

Contudo, por conta das peculiaridades da profissão, vários advogados não conseguem compreender, de forma clara, as doenças relacionadas ao trabalho do professor e os benefícios por incapacidade que podem ser concedidos em casos como esses.

Pensando nisso, optei por publicar um artigo especialmente dedicado a tratar sobre A Perícia Médica Previdenciária do Professor, para que você realmente aprenda a atuar nessas demandas e, principalmente, tenha êxito em suas ações!

Aproveito para lhe convidar a participar do meu Workshop Gratuito onde trago todas as Alterações da Lei 14.331/22 e os Novos Requisitos para a petição inicial de benefício por incapacidade!

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Sumário

  • Veja o tamanho da demanda previdenciária ligada a esses profissionais
  • Como o teletrabalho impactou a saúde dos professores
  • Quais são as principais doenças ocupacionais que acometem o professor?
  • Quais são os benefícios previdenciários possíveis?
  • Entenda a importância de se especializar e de fazer parcerias
  • Confira essa dica!
  • Conclusão
  • Fontes

Veja o tamanho da demanda previdenciária ligada a esses profissionais

Como meus alunos sabem, gosto sempre de citar estatísticas em meus artigos, especialmente para que você perceba a imensidão do mercado que pode investir e começar a representar cada vez mais clientes.

Aliás, já informo que, no final do artigo, todos os links das publicações estarão citados nas fontes, ok?

Porém, voltando aos dados, de acordo com pesquisa realizada no ano de 2020, nosso país tem cerca de 2,6 milhões de professores ativos (o que equivale, aproximadamente, a 1,2% da população do Brasil e a 5% da população economicamente ativa daqui).

Incluso nesse número, 2,2 milhões de professores trabalham na educação básica, sendo que 1,7 milhões são da rede pública de ensino. Além disso, há 397 mil professores trabalhando no ensino superior, com 214 mil trabalhando em universidades particulares.

Em se tratando de rede pública de ensino, é necessário que você compreenda que os professores estatutários são segurados de RPPS (regimes próprios de previdência social), a nível federal, estadual e municipal.

Mas, existem professores da rede pública contratados como celetistas ( CLT) e, em razão disso, são segurados do RGPS - INSS (regime geral da previdência social). Nesse caso, eles são do mesmo regime previdenciário que os professores da rede particular.

Compreendo que há certas diferenças entre os 2 tipos de regimes, mas saiba que as informações que compartilharei neste artigo são aplicáveis para ambos!

Como o teletrabalho impactou a saúde dos professores

Em 2020 e 2021, uma das medidas aplicadas para tentar diminuir os casos de contaminação por coronavírus no país, foi adaptar o ensino para a forma online, por meio de aulas remotas.

Frente à nova realidade, não foram só os alunos que sofreram com a adaptação, os professores e profissionais do núcleo pedagógico das instituições de ensino (como coordenadores, diretores etc.) vivenciaram o mesmo.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto TIM, que avaliou as condições de trabalho remoto dos profissionais da educação, 66,4% dos entrevistados alegaram dificuldades de adaptação para o ensino online.

Ademais, 58% deles relataram frustração por não conseguir dar aulas sem interrupções ou barulho em casa.

Isso é extremamente compreensível, visto que, assim como nós, eles são pessoas comuns, que também têm vizinhos, família, filhos e animais de estimação, sendo praticamente impossível dar aulas em local silencioso e isolado.

Outra informação interessante é que 78% dos docentes apresentaram problemas de excesso de sono ou insônia.

Pensando nas condições de trabalho dos professores, inclusive antes da pandemia, é possível dizer que eles não são devidamente valorizados e apresentam uma rotina bem desgastante.

Conforme você sabe, tanto os docentes, quanto os profissionais de saúde, possuem autorização legal para ter mais de um vínculo de trabalho. Por conta disso, geralmente essas pessoas têm dois ou mais empregos e cumprem uma jornada de trabalho de mais de 8 horas diariamente.

Se de um lado isso faz com que os professores possam não depender exclusivamente da remuneração de um só trabalho, não podemos ignorar que o grande motivador para essas pessoas laborarem tanto é que geralmente os salários são baixos.

Desse modo, acaba sendo preciso trabalhar em mais de um lugar para oferecer uma condição de vida digna para si e para seus familiares.

Porém, trabalhar com uma jornada de trabalho assim por tantos anos, com certeza gera consequências negativas na saúde mental e física dos professores.

Contudo, voltando àqueles dados estatísticos, 82% dos professores afirmaram que suas horas de labor aumentaram durante a pandemia de coronavírus.

Essa situação pode ter alguns motivos como justificativa:

  • Por conta da flexibilidade do home office, alguns professores assumiram outros vínculos de labor, sobrecarregando ainda mais a sua rotina;
  • Vários professores ficaram afastados ou mesmo abandonaram suas funções durante o período, de modo que os profissionais que permaneceram foram obrigados a substituir esses colegas em suas funções, sob pena de demissão ou até objetivando evitar que os alunos não fossem ainda mais prejudicados no aprendizado;
  • Conforme a lei, a jornada de trabalho do docente é dividida entre dar aulas e preparar aulas. Mas, durante a pandemia, a divisão ficou confusa e, muitas vezes, a escola exigia o cumprimento de tarefas que superaram a habitual carga horária.

Além disso, 69% dos docentes declararam ter insegurança e medo por não saber como vai ser o retorno à normalidade (50% também afirmaram ter medo do futuro).

Mas, veja o paradoxo: um levantamento aponta que, na opinião dos professores, o ambiente em sala de aula prejudica mais a sua saúde mental do que o teletrabalho.

Conforme a pesquisa, conflitos na sala de aula e violência, nas regiões onde as escolas se localizam, foram apontados como os principais pontos negativos do trabalho presencial.

Realmente, é comum vermos notícias sobre professores que foram agredidos fisicamente e verbalmente em sala de aula, ou ocasiões em que foram assassinados por alunos. O desrespeito é tamanho que as vítimas são até mesmo idosos e mulheres.

Em razão disso, vários professores preferem o trabalho online, pois muitas vezes ir até a escola significa risco de vida, principalmente se levarmos em consideração que, dependendo do lugar em que se encontra a escola, é normal haver alunos envolvidos com o crime organizado e tráfico de drogas.

Porém, isso não significa que não existem professores que preferem dar aulas presenciais a continuarem trabalhando online. Esse sentimento é muito comum, especialmente com relação aos professores mais idosos, que não têm tanta afinidade com as tecnologias.

Aliás, de acordo com essa pesquisa, olha como era pequena a porcentagem de professores que tinham experiência anterior de aulas remotas antes da pandemia:

  • 16% no ensino médio;

  • 9% na educação infantil;

  • 12,3% no ensino fundamental II (6º ao 9º ano);

  • 10% no ensino fundamental I (1º ao 5º ano).

Portanto, imagine a pressão que esses trabalhadores sofreram? Vários tiveram que aprender tudo do “zero”, sendo possível estarem sendo monitorados pelos diretores, proprietários de escola e pais de alunos.

E sem falar no desafio que é manter um aluno prestando atenção em uma aula online!

Como expliquei nos artigos sobre Síndrome de Burnout e Depressão, o teletrabalho é sim uma condição que contribuiu para profissionais ficarem doentes durante a pandemia.

Resumindo: todas as mudanças serão sempre acompanhadas de pontos positivos e negativos. É normal que cada indivíduo se adapte de um jeito e apresente dificuldades em diferentes níveis.

Por conta disso, cabe a você, na condição de advogado, ver a situação em que seu cliente professor está e, diante de uma doença ou incapacidade, defender seus direitos previdenciários.

Quais são as principais doenças ocupacionais que acometem o professor?

Existem doenças que podem ter nexo causal direto ou indireto com o labor do professor, isto é, podem ser desencadeadas por conta das condições laborais do docente.

Igualmente, existem doenças que têm uma relação de concausalidade com as funções do professor, isto é, o labor não gera a doença, porém pode antecipar o seu surgimento ou agravá-lo.

Mas fique atento: perceba que eu usei o verbo “poder”, significando que há possibilidade de que as condições de trabalho desencadeiem certas doenças (não é algo que vai necessariamente acontecer, mas que é possível de ocorrer).

Assim, caso constate que certa situação foi um agente e/ou fator de risco para a moléstia do seu cliente, forneça um conjunto de provas apto a convencer o perito e o juiz de que aquela condição foi a causa da doença.

“Ok, Dr. Marcelo. Porém, quais são essas doenças que podem ter nexo com o trabalho do docente?

Calma, a seguir explicarei cada uma, juntamente com as condições de trabalho que podem ser fatores e/ou agentes de risco para essas doenças!

Doenças decorrentes de acidentes

Existem doenças que podem ser geradas por acidentes de trabalho (em sentido amplo).

Exemplo: é possível haver um acidente durante o trajeto até o labor, um acidente de queda dentro da escola, um acidente envolvendo aluno que agrediu fisicamente ou verbalmente o professor etc.

Entendo que, durante a pandemia, por conta do teletrabalho, os acidentes “típicos” quase desapareceram. Mas, vale a pena o advogado entender que há doenças que podem ser desencadeadas por acidentes, especialmente depois do retorno das aulas presenciais.

Doenças de cunho psiquiátrico

Existem professores que desenvolvem doenças psiquiátricas (como Síndrome do Pânico, Depressão e Síndrome de Burnout) por conta de certas condições a que são submetidos no ambiente laboral.

A seguir, comentarei algumas destas condições:

  • Excessiva carga horária de trabalho: por não receber o salário que merecia, o docente acaba tendo que laborar em vários lugares e cumprir uma carga horária superior ao que poderia aguentar;

  • Excessivas exigências de desempenho: é comum que a diretoria da escola (no caso de professores particulares) e o governo (no caso dos professores públicos) exijam que os docentes cumpram metas quase inatingíveis, inclusive sob pena de não auferir gratificação salarial;

  • Agressão verbal e física: professores que são agredidos no ambiente de trabalho têm grandes chances de desenvolverem uma doença psiquiátrica (como síndrome do pânico e depressão), por conta do incidente.

Nosso país ocupa o 1º lugar no ranking global de agressão aos professores. Só no Estado de São Paulo, 48% dos professores relatam ter sofrido agressão verbal e 5% afirmam terem sido vítimas de violência física;

  • Assédio moral: existem professores que sofrem assédio moral por parte dos membros do corpo docente ou até de alunos;

  • Teletrabalho: como ainda não está regulamentado totalmente, há muita exploração por parte dos empregadores (o docente acaba tendo que cumprir várias tarefas, às vezes até em carga horária superior à que ele foi contratado). Além disso, a pessoa não consegue separar o ambiente de trabalho e o ambiente em que reside, gerando exaustão.

É preciso ter sensibilidade para identificar se efetivamente há nexo entre a condição e a moléstia.

Além disso, na maioria das vezes, a pessoa irá consultar o advogado apenas dizendo que não tem mais condições mentais de trabalhar, sem nem saber e muito menos ter sido diagnosticado com doença psiquiátrica.

Então, é tão importante que você saiba quais são as principais condições que podem deixar o trabalhador doente e, durante o atendimento, questione ao cliente como se sente diante de cada condição.

Aliás, pergunte se certo evento do gênero aconteceu com colegas de trabalho dele, pois, muitas vezes, isso ocasiona medo e insegurança naqueles que laboram sob as mesmas condições.

Exemplo: se um colega professor foi vítima de agressão por determinado aluno em sala de aula, é compreensível que os demais professores adoeçam por conta dessa situação, com medo de serem os próximos.

Se o seu cliente tem uma doença física, é fácil atestar o fato (através de fotos, exames, ressonâncias etc.) e várias vezes o perito consegue ver a condição diante dos seus próprios olhos.

Mas, nos casos de doenças psíquicas, acaba se tornando mais difícil a comprovação, justamente porque o problema está na psiquê e no emocional do trabalhador.

Portanto, se esforce para juntar o máximo de provas materiais e explique a importância disso ao cliente, pois sem isso é quase impossível convencer o perito e o juiz.

Doenças que afetam a voz

Por os professores acabarem tendo que falar durante toda aula, muitas vezes eles possuem problemas nas cordas vocais ou doenças que comprometem sua voz.

Então, se algum cliente professor relatar esse problema, há grandes chances da moléstia apresentar nexo causal direto com o labor e, como consequência, dar direito a um benefício acidentário.

Doenças que são infectocontagiosas

Os professores têm contato com dezenas de alunos todos os dias (ou, em certos casos, até centenas), motivo pelo qual eles estão expostos a muitas doenças infectocontagiosas.

Dentro do período de pandemia de coronavírus, essa situação acabou sendo mais evidente, pois muitos professores acabaram sendo contaminados pelo covid em sala de aula, ainda quando não estavam sendo tomados todos os cuidados para evitar o contágio.

Contudo, obviamente, o coronavírus não é a única doença infectocontagiosa a que os docentes estão expostos. Há também casos de meningite, catapora, viroses, entre outros.

Afinal, não estamos tratando só dos professores do ensino fundamental em diante, mas também daqueles que laboram em berçários, creches ou lidam com crianças pequenas. Em casos como esses, a proximidade do professor com o aluno é bem maior, o que aumenta as possibilidades de contágio.

Doenças de cunho ortopédico

Geralmente, os professores permanecem muito tempo de pé, segurando apostilas e escrevendo na lousa. Ademais, nos casos de professores educadores físicos, o impacto gerado por suas atividades pode ser ainda maior.

Já dentre os professores universitários, há aqueles que têm que permanecer na mesma posição durante muito tempo, para ensinar determinada técnica aos alunos (como os professores de odontologia, que ensinam a prática em pacientes voluntários).

Por isso, é comum que professores apresentem doenças ortopédicas, como: tendinite, problemas na coluna, síndrome do túnel do carpo, cervicalgia, artrose, bursite, ruptura de ligamento, lombalgia entre outras.

Além disso, há casos de docentes que adquiriram doenças ortopédicas por conta do teletrabalho realizado nos últimos anos, especialmente em razão das instituições de ensino não terem oferecido condições de labor adequadas para esses trabalhadores.

Afinal, mesmo tendo conhecimento da dificuldade das escolas privadas e, principalmente, das escolas públicas, de se adaptarem ao home office, é o empregador o responsável por fornecer todas as condições para seus empregados exercerem suas funções de maneira saudável e digna.

Desse modo, durante o atendimento, questiona quais são as condições ergonômicas em que o professor está laborando e quais são as dores que ele sente. Entender a relação existente entre esses dois pontos pode ajudar a identificar se a doença é ou não acidentária.

Doenças de cunho dermatológico

Quando era comum o uso do giz pelos docentes, os casos de doenças dermatológicas eram mais recorrentes.

Atualmente, como os professores usam canetas para lousas ou até utilizam ferramentas tecnológicas para apresentarem a matéria (como telas, projetores etc.) penso que os casos de moléstias dermatológicas relacionadas com o labor de professor praticamente não existem.

Quais são os benefícios previdenciários possíveis?

O advogado deve sempre analisar qual é o benefício previdenciário mais vantajoso para o seu cliente.

Em se tratando de doenças que comprometem a capacidade laboral do professor, existem várias possibilidades de benefícios previdenciários, a depender do nexo da doença com o labor:

  • Se existe relação com o labor: auxílio-doença acidentário (B91), aposentadoria por invalidez acidentária (B92) ou auxílio-acidente (B94).

  • Se não existe relação com o labor: auxílio-doença previdenciário (B31) ou uma aposentadoria por invalidez (B32).

Ressaltando que, com a Reforma, o auxílio-doença passou a ser denominado de auxílio por incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez de aposentadoria por incapacidade permanente.

Mas, como a maioria dos advogados ainda conhece pela nomenclatura antiga, decidi também utilizar essa denominação em minhas publicações.

Além disso, saiba que há possibilidade de pedir a readaptação profissional, caso em que o professor deixará de laborar naquelas funções que estão gerando seu problema de saúde e começará a trabalhar com outras funções.

Exemplo: um professor que tem uma lesão em suas cordas vocais que está impedindo que ele lecione. Apesar de não conseguir mais dar aulas, ele pode ser readaptado para a área administrativa da instituição de ensino.

No decorrer desse processo de readaptação, o trabalhador será capacitado para as novas funções (através de cursos, formações técnicas etc.) e receberá o valor do salário de contribuição, a título de readaptação profissional.

Finalizando, a depender do caso, o profissional pode requerer a aposentadoria especial do professor (mas, não são em todas as situações, sendo preciso analisar caso a caso e identificar se os requisitos de concessão foram preenchidos).

Entenda a importância de se especializar e de fazer parcerias

O mercado busca profissionais especialistas em suas áreas.

O tempo de sucesso dos generalistas chegou ao fim, principalmente porque as demandas estão se tornando cada vez mais complexas e, por conta disso, requerem um nível alto de especialização dos advogados.

Certamente, você deve ter percebido que opto por publicar artigos dedicados a falar de doenças e profissões específicas. Isso é para que você entenda as oportunidades e identifique os nichos de atuação que serão mais rentáveis para o seu escritório.

Isso não quer dizer que você terá que recusar clientes de outras áreas. Estou apenas falando que, para conquistar resultados mais rápidos, recomendo que você se especialize em uma área e possua advogados parceiros em outras áreas.

Advogados águias entendem perfeitamente essa estratégia e aplicam em sua vida profissional.

Agindo assim, eles conseguem estudar e serem especialistas em uma determinada área do direito, ao mesmo tempo que continuam auferindo honorários decorrentes de suas parcerias com outros advogados.

Especificamente para os advogados previdenciaristas, as parcerias com advogados trabalhistas são muito relevantes.

Exemplo: se você ajuíza uma ação previdenciária pensando obter um auxílio-doença acidentário (B91) e direciona a perícia nesse sentido, você conseguirá um laudo médico pericial que poderá representar uma excelente prova em uma reclamação trabalhista.

Na prática, você conquistará um cliente excelente para seu parceiro e também entregará, como bônus, uma prova pericial (que até mesmo pode garantir o deferimento de uma eventual tutela provisória).

E também pode acontecer o contrário, viu?

O trabalhista pode indicar um cliente com uma ação em que foi reconhecido judicialmente o nexo causal da doença com o labor, o que pode servir de prova para uma demanda de concessão ou conversão de benefício em aposentadoria por invalidez acidentária (B92), auxílio-doença acidentário (B91) ou até mesmo auxílio-acidente (B94).

Então, entre em contato com seu advogado parceiro e analise as reclamações trabalhistas exitosas e com possibilidade de darem origem a ações previdenciárias.

Isso pode trazer excelentes resultados a você, a seu parceiro e também para o cliente, que poderá obter um benefício previdenciário que ele nem sabia que teria direito ou até mesmo aumentar o valor do benefício que vinha recebendo.

Confira essa dica!

Profissionais que trabalharam há anos em atividades insalubres ou perigosas podem se aposentar pelas regras da aposentadoria especial.

Acontece que a maioria dos advogados pensa que essa regra se aplica só a profissionais de saúde.

Mas, no caso de profissionais que laboram como professores expostos a essas condições, é possível também pedir a aposentadoria especial, por conta do contato com agente insalubre ou perigoso.

Exemplo: professor universitário de física nuclear que laborava exposto a agentes insalubres no laboratório da faculdade, pode requerer essa aposentadoria.

Outro exemplo: profissionais da área da saúde (enfermeiros, médicos, dentistas etc.) que são também professores universitários de matérias práticas.

Nessas situações, eles têm direito de auferir 2 aposentadorias especiais: uma como profissional de saúde e outra como docente que laborou exposto a agentes insalubres.

Então, fique muito atento ao atender esse tipo de cliente, visto que os cálculos previdenciários precisam levar em consideração todos os vínculos trabalhistas e a contagem é diferente nos casos de exposição à condições especiais.

Conclusão

Hoje, busquei abordar as principais informações que os advogados precisam saber sobre A Perícia Médica Previdenciária do Professor.

Como tenho comentado ao longo dos últimos artigos, é muito importante que você use esse conhecimento como o propulsor que vai ajudar você a atingir seus objetivos profissionais na área da advocacia previdenciária.

E se você almeja verdadeiramente se tornar um advogado águia e dominar as ações de benefício por incapacidade, lhe aguardo no Curso Perícia Médica Sem Segredos !

Fontes

BRASIL TEM 2,6 MILHÕES DE PROFESSORES E É 1º EM RANKING GLOBAL DE AGRESSÃO A EDUCADORES: NÚMEROS DA PROFISSÃO NO PAÍS

Professores: 70% enfrentaram dificuldades para lecionar na pandemia

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    3 Comentários

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    Parabenizo o Dr. pelo artigo que tacitamente auxiliará a colegas docentes. continuar lendo

    Obrigado, Dra! continuar lendo

    Realmente abordou um tema espinhoso. Como professor aposentado, exercendo 43 anos de magistério ininterruptos na rede pública de ensino de SP, sendo 40 anos em sala de aula, sei bem o que é a depressão, principalmente a ocasionada por exigências absurdas de um governo que preza pela DESvalorização do professor há mais de 30 anos. É traumático ser submetido a interrogatórios nazistas por "doutos" fracassados na vida civil. E, quando não suficiente, encaminham o infeliz para o QG da Gestapo na capital para um nova e prolongada ¨Via Crúcis". Acredito que um professor quando tira uma licença não o faz para obter uma" folguinha " e sim respirar um ar que lhe permita sobreviver mais um curto período. Exerci o magistério sempre com entusiasmo e quando interrogado pelos alunos dizia que o salário é insignificante, mas o dinamismo que a profissão exige leva para longe o envelhecimento precoce das outras profissões sedentárias. Acredito não ter sido um péssimo professor devido ao fato dos alunos sempre me pararem para conversar e pedir orientação, mesmo afastado das aulas há um bom tempo.

    Obs.'. Sem querer ser pessimista, não acredito em melhorias para os próximos 30 anos. continuar lendo